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Moção 351/2020

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 351/2020
Data: 27/10/2020 Protocolo: -
Ementa: APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 30/10/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
160ª Sessão Ordinária 27/10/2020 Expediente Matéria lida
161ª Sessão Ordinária 03/11/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí
Data: 02/12/2020   -  Autoria: Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Oficio 6069/2020/GPPR-GAGI/GPPR
Data: 04/12/2020   -  Autoria: Aida Iris de Oliveira - Chefe Gab. Adj. Ges. Int.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 1961/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Data: 04/12/2020   -  Autoria: Elizabeth Carneiro - As. Parl. Minis. Mulher, Fam.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Data: 18/12/2020   -  Autoria: Elizabeth Carneiro - As. Parl. Minis. Mulher, Fam.
Tramitação

Situação Atual

18/12/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício 2025/2020/aspar/gm.mmfdh/mmfdh

Histórico de Tramitações

07/12/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
07/12/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
02/12/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
03/11/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl 208
03/11/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
27/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 03/11/2020.
27/10/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
26/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 26/01/2022, às 10h29m
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