Projeto de Lei nº 13279/2020

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 85803/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4817, de 06/11/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9528/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.279 FAOUAZ TAHA 03/11/2020 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0037.2020 Diretoria Financeira 22/10/2020 00:00:00
Parecer - 1428 PJ 22/10/2020 00:00:00
  • 12/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L 292/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 03/11/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/11/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 161.ª SO de 03/11/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/10/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/10/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 27/10/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/10/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/10/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/10/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/10/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 21/10/2020 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 21/10/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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