Moção nº 333/2020

APOIO a Lei Federal Nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Autoria: José Roberto Nicolai

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2020

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2020 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 5388/2020/GPPR-GAGI/GPPR Aida Iris de Oliveira - Chefe Gab. Adj. Ges. Int. 23/10/2020 00:00:00
  • 23/10/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/08/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    encaminha of.PR/DL 159
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 18/08/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S. O. de 18-08-2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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