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Moção 318/2020

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 318/2020
Data: 02/06/2020 Protocolo: -
Ementa: REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
142ª Sessão Ordinária 02/06/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em urgência
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: of. 1049/2020/ASPAR
Data: 23/06/2020   -  Autoria: Elisabeth Carneiro Chefe de Assessoria Parlamentar
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: of pr.dl 107/2019
Data: 08/07/2020   -  Autoria: Dom Vicente Costa Bispo Diocesano
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: carta GP0 - 490
Data: 08/07/2020   -  Autoria: Secretária Judiciária
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 1168/2020/PRESID
Data: 25/01/2021   -  Autoria: Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal
Tramitação

Situação Atual

25/01/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício n.º 1168/2020/presid

Histórico de Tramitações

08/07/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
08/07/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
23/06/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
02/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl 107
02/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em urgência
02/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO PAUTADA EM REGIME DE URGÊNCIA
02/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA

Consulta gerada em 29/05/2022, às 02h56m
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