Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020

Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84710/2020

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Márcio Petencostes de Sousa, Roberto Conde Andrade, Romildo Antonio da Silva e Valdeci Vilar Matheus

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 88/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - PR/DL 199 - encaminha Eloj FAOUAZ TAHA 28/10/2020 00:00:00
Parecer - 161 PJ 06/02/2020 00:00:00
  • 27/10/2020 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na S.O. de 27/10/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 159ª S.O. de 20/10/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/02/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    para a SO de 11/02/2020
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/02/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/02/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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