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Moção 298/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 298/2019
Data: 10/12/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 13/12/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
131ª Sessão Ordinária 10/12/2019 Expediente Matéria lida
133ª Sessão Ordinária 04/02/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: of. 493/2020/GPP-DGI/GPPR
Data: 20/02/2020   -  Autoria: Aida Iris de Oliveira
Tipo: Ofício/Resposta   -  Descrição: of. PR/DL 5
Data: 05/03/2020   -  Autoria: Dom Vicente Costa Bispo Diocesano
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: of. 170/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH
Data: 12/05/2020   -  Autoria: Secret. Nacional da Família Angela Gandra Martins
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: of. 715/2020
Data: 30/09/2020   -  Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Tramitação

Situação Atual

30/09/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

12/05/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
06/03/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
20/02/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
05/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl 5
04/02/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
10/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 04/02/2020.
10/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 29/05/2022, às 02h44m
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