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Projeto de Lei 13091/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13091/2019
Data: 10/12/2019 Protocolo: 84380/2019
Ementa: Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM 4809, 16/10/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9523/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 13/12/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
131ª Sessão Ordinária 10/12/2019 Expediente Matéria lida
150ª Sessão Ordinária 18/08/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 1.º/09/2020.
152ª Sessão Ordinária 01/09/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
155ª Sessão Ordinária 22/09/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
158ª Sessão Ordinária 13/10/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1188
Data: 05/12/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.091
Data: 13/10/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

03/11/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of.gp.l n.º 287/2020

Histórico de Tramitações

13/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
13/10/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
09/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 158ª s.o. de 13/10/2020.
22/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 13/10/2020
17/09/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 155ª so - 22/09/2020
01/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 22/09/20
27/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 152.ª so de 1.º/09/2020.
18/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para so de 01/09/2020.
13/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 150ª s.o de 18/08/2020.
17/12/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
10/12/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
04/12/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 10/12/2019.
04/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
04/12/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/05/2022, às 10h04m
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