Projeto de Lei nº 13091/2019

Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84380/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4809, 16/10/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9523/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.091 FAOUAZ TAHA 13/10/2020 00:00:00
Parecer - 1188 Procurador Jurídico 05/12/2019 00:00:00
  • 03/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 287/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 13/10/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 158ª S.O. de 13/10/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 13/10/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 155ª SO - 22/09/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 22/09/20
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 152.ª SO de 1.º/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/08/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 01/09/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 150ª S.O de 18/08/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/12/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/12/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/12/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/12/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/12/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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