acessar
PDF

Moção 266/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 266/2019
Data: 24/09/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 27/09/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
121ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Retirado
Tramitação

Situação Atual

01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR

Histórico de Tramitações

25/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 01/10/19.
24/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
19/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 16/02/2020, às 16h06m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top