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Moção 248/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 248/2019
Data: 20/08/2019 Protocolo: -
Ementa: APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 23/08/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
116ª Sessão Ordinária 27/08/2019 Adiado
Para a sessão de 03/09/19.
117ª Sessão Ordinária 03/09/2019 Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de outubro de 2019.
121ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Sim: 13 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Data: 29/11/2019   -  Autoria: ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR
Tramitação

Situação Atual

02/12/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

02/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl 297
01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
01/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
03/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 01/10/2019.
03/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
27/08/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a sessão ordinária de 03 de setembro de 2019.
21/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 27/08/2019.
20/08/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 11/12/2019, às 08h15m
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