acessar

Projeto de Lei 12986/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12986/2019
Data: 13/08/2019 Protocolo: 83698/2019
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4649, de 13/12/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9375/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 16/08/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
114ª Sessão Ordinária 13/08/2019 Expediente Matéria lida
121ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
131ª Sessão Ordinária 10/12/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Em preferência.
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Altera a nomenclatura da data para “DIA DO DEFICIENTE VISUAL”. DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1090
Data: 12/08/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.986
Data: 11/12/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº. 005/2020
Data: 07/01/2020   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

09/01/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

11/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
10/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência.
01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 10/12/2019
27/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 121.ª s.o de 01/10/2019.
13/08/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
13/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/08/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/08/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 13/08/2019
09/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
09/08/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/05/2022, às 10h29m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top