Projeto de Lei nº 12983/2019

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/08/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83693/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9294/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 326/19 PREFEITO MUNICIPAL 02/10/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.983 FAOUAZ TAHA 18/09/2019 00:00:00
Parecer - 1085 Procurador Jurídico 09/08/2019 00:00:00
  • 09/10/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/09/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/09/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 119.ª SO de 17/09/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/08/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/08/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/08/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/08/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa