Projeto de Lei nº 12966/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/08/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83661/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4757, de 26/06/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9455/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 14/07/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	113ª Sessão Ordinária, em 06/08/2019
Aprovado(a) em Turno Único	145ª Sessão Ordinária, em 23/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.966	FAOUAZ TAHA	23/06/2020 00:00:00
Parecer - 1073	Procurador Jurídico	05/08/2019 00:00:00

14/07/2020 00:00:00
Norma promulgada
of. GP.L. 151/2020

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
23/06/2020 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
23/06/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
22/06/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 145.ª SO de 23/06/2020.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
06/08/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
06/08/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
06/08/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
02/08/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 06/08/2019.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
02/08/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
02/08/2019 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa