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Moção 234/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 234/2019
Data: 02/07/2019 Protocolo: -
Ementa: Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
110ª Sessão Ordinária 02/07/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Em urgência.
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 2384/2019/SE/CC/PR
Data: 17/07/2019   -  Autoria: Regina L. Arrais Silva - Chefe de Gab. Casa Civil
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: ofício 3825/2019/gp-dgi
Data: 25/07/2019   -  Autoria: ISABELA A. SILVA - Dir. Gestão Int. - Pres. Rep.
Tipo: Ofício   -  Descrição: Ofício 25/2019/AEAL-CÍVEL/AEAL-Entrada/MJ
Data: 06/08/2019   -  Autoria: VLADIMIR P. FREITAS - ASS. Min. da Just. Seg. Pub.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: OF. 847/2019/GGAHD/DAHU/SAES/MS
Data: 20/09/2019   -  Autoria: Coord Geral de Atenção Hospitalar Rafael Leandro
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 3098/2019/SE/CC/PR/CC/PR
Data: 02/10/2019   -  Autoria: Regina L. Arrais Silva - Chefe de Gab. Casa Civil
Tramitação

Situação Atual
02/10/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações
23/09/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
06/08/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
25/07/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
18/07/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício n.º 2384/2019/se/cc/pr
03/07/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros 		PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhado of.pr/dl 202
02/07/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
Em urgência
02/07/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO PAUTADA EM REGIME DE URGÊNCIA
02/07/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
02/07/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 02/07/2019

Consulta gerada em 28/05/2022, às 17h06m
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