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Moção 227/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 227/2019
Data: 11/06/2019 Protocolo: -
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 191/2017, de autoria do Ex-Senador Jorge Viana (PT-AC), que altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 14/06/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
107ª Sessão Ordinária 11/06/2019 Expediente Matéria lida
108ª Sessão Ordinária 18/06/2019 Ordem do Dia Único Rejeitado(a)
Tramitação

Situação Atual

18/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO

Histórico de Tramitações

12/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 18/06/2019.
11/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 22/05/2022, às 12h18m
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