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Moção 226/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 226/2019
Data: 11/06/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO à Lei n.º 13.465/2017, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências.
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 14/06/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
107ª Sessão Ordinária 11/06/2019 Expediente Matéria lida
108ª Sessão Ordinária 18/06/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of. n.º 770/2019/PRESID
Data: 26/08/2019   -  Autoria: Davi Alcolumbre - Presidente do Senado
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 86605/2019/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA
Data: 09/01/2020   -  Autoria: Hayla D. Santos Siqueira - Chefe Gab. Pres.
Tramitação

Situação Atual

10/01/2020 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

26/08/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
19/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl 191
18/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
12/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 18/06/2019.
11/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 22/05/2022, às 10h17m
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