acessar

Moção 219/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 219/2019
Data: 28/05/2019 Protocolo: -
Ementa: Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 31/05/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
105ª Sessão Ordinária 28/05/2019 Expediente Matéria lida
106ª Sessão Ordinária 04/06/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em preferência.
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of. 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Data: 02/07/2019   -  Autoria: ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí
Data: 04/07/2019   -  Autoria: Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Oficio n.º 659/2019/PRESID
Data: 04/07/2019   -  Autoria: Davi Alcolumbre - Presidente do Senado
Tramitação

Situação Atual

05/07/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

05/07/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
02/07/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
05/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Enviado of.pr/dl 169
04/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência
30/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 106º so, em 04/06/2019.
29/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 04/06/2019.
28/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 29/05/2022, às 01h53m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top