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Moção 217/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 217/2019
Data: 28/05/2019 Protocolo: -
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 31/05/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
105ª Sessão Ordinária 28/05/2019 Expediente Matéria lida
106ª Sessão Ordinária 04/06/2019 Ordem do Dia Único Adiado
para a SO de 11/06/2019
107ª Sessão Ordinária 11/06/2019 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 18 de junho de 2019.
108ª Sessão Ordinária 18/06/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

19/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl 186

Histórico de Tramitações

18/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
18/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
11/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 18/06/2019.
06/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 107° so, em 11/06/2019.
04/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 11/06/2019
29/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 04/06/2019.
28/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 28/05/2019

Consulta gerada em 22/05/2022, às 11h31m
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