acessar

Projeto de Lei 12900/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12900/2019
Data: 21/05/2019 Protocolo: 83132/2019
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9514/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 24/05/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
104ª Sessão Ordinária 21/05/2019 Expediente Matéria lida
156ª Sessão Ordinária 29/09/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 935
Data: 17/05/2019   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.900
Data: 29/09/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual
21/10/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l 272/2020.

Histórico de Tramitações
29/09/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
29/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
25/09/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 156.ª s.o. de 29/09/2020.
28/05/2019 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto - aguardando realização de possível audiência pública
21/05/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
21/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
21/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/05/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 21/05/2019.
16/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
16/05/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/05/2022, às 10h37m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top