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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 152/2019

Identificação Básica
Tipo: PELOJ - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Número: 152/2019
Data: 02/04/2019 Protocolo: 82805/2019
Ementa: Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Subscritores: Gustavo Martinelli; Edicarlos Vieira; Márcio Petencostes de Sousa; Rogério Ricardo da Silva; Cristiano Lopes e Faouaz Taha.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica 81/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 05/04/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
97ª Sessão Ordinária 02/04/2019 Expediente Matéria lida
98ª Sessão Ordinária 09/04/2019 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado(a)
122ª Sessão Ordinária 08/10/2019 Ordem do Dia 2ª Discussão Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 157
Data: 02/04/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tramitação

Situação Atual

08/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações

08/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em 2º turno
04/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 122.ª s.o. de 08/10/2019.
10/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Para votação em 2º turno Turno: Segundo
09/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em 1.º turno.
04/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 98° so, em 09/04/2019.
03/04/2019 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
02/04/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/04/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
01/04/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 02/04/2019.
01/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
01/04/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/01/2022, às 12h22m
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