Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 152/2019

Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82805/2019

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Gustavo Martinelli; Edicarlos Vieira; Márcio Petencostes de Sousa; Rogério Ricardo da Silva; Cristiano Lopes e Faouaz Taha.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 81/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 157 Procurador Jurídico 02/04/2019 00:00:00
  • 08/10/2019 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 08/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em 2º Turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 122.ª S.O. de 08/10/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/04/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    para votação em 2º turno
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em 1.º turno.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 98° SO, em 09/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 02/04/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/04/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/04/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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