Projeto de Lei nº 12855/2019

Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82763/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4621, de 11/10/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9313/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda nº 2 (Modificativa) - Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 358/19 PREFEITO MUNICIPAL 24/10/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.855 FAOUAZ TAHA 08/10/2019 00:00:00
Parecer - 888 Procurador Jurídico 25/03/2019 00:00:00
  • 06/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 09/10/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 122.ª S.O. de 08/10/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/10/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Para a S.O. de 08/10/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 121.ª S.O de 01/10/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/09/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para S.O. de 01/10/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 118.ª SO de 10/09/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/03/2019 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    no gabinete do autor. (sobre ilegalidade)
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 26/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/03/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/03/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/03/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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