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Projeto de Lei 12831/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12831/2019
Data: 12/03/2019 Protocolo: 82653/2019
Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4543, de 12/04/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9180/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 15/03/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
94ª Sessão Ordinária 12/03/2019 Expediente Matéria lida
98ª Sessão Ordinária 09/04/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em preferência
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 871
Data: 11/03/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.831
Data: 10/04/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 122/2019
Data: 26/04/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

06/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

03/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 122/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.180.
10/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
09/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência.
04/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 98° so, em 09/04/2019.
12/03/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
12/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
12/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/03/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 12/03/2019
11/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
11/03/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/05/2022, às 10h00m
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