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Moção 185/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 185/2019
Data: 26/02/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 01/03/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
92ª Sessão Ordinária 26/02/2019 Expediente Matéria lida
93ª Sessão Ordinária 07/03/2019 Ordem do Dia Único Rejeitado(a)
por falta de quórum.
Tramitação

Situação Atual

07/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO

Histórico de Tramitações

28/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 93° so, em 07/03/2019.
27/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 07/03/2019.
26/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
22/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 29/05/2022, às 03h08m
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