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Projeto de Lei 12806/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12806/2019
Data: 26/02/2019 Protocolo: 82527/2019
Ementa: Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4557, de 10/05/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9201/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 01/03/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
92ª Sessão Ordinária 26/02/2019 Expediente Matéria lida
102ª Sessão Ordinária 07/05/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em Preferência.
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 846
Data: 03/05/2019   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12806
Data: 07/05/2019   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 156/2019
Data: 23/05/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

31/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

29/05/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 156/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.201.
08/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
07/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência
02/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na so 102°, em 07/05/2019.
27/02/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
26/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
26/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
21/02/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 26/02/2019
21/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
21/02/2019 Origem: Protocolo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 01/10/2020, às 04h27m
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