acessar
PDF

Projeto de Lei 12781/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12781/2019
Data: 19/02/2019 Protocolo: 82466/2019
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4554, em 03/05/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9197/2019
Outras Informações 22/02/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
96ª Sessão Ordinária 26/03/2019 Adiado
para a S.O. de 30/04/2019
101ª Sessão Ordinária 30/04/2019 Sim: 10 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 837
Data: 14/02/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Requerimento   -  Descrição: RPR 485
Data: 26/03/2019   -  Autoria: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tipo: Ata de Reunião   -  Descrição: Ata da Audiência Pública n.º 29
Data: 23/04/2019   -  Autoria: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12781
Data: 30/04/2019   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 152/2019
Data: 21/05/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual
27/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações
23/05/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 152/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.197.
02/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
30/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
25/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na so 101°, em 30/04/2019.
23/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para 30/04/2019
22/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa 		AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
28/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUD. PÚBLICA.
Em 22/04/2019
26/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 30/04/2019
21/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na so 96°, em 26/03/2019.
26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
19/02/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/02/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/02/2019
14/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
13/02/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 23/01/2020, às 08h02m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top