Moção nº 175/2019

APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício 029/2019 - GSRROD Sen. Randolfe Rodrigues 22/04/2019 00:00:00
Resposta recebida - Carta-resposta do Senado Federal Luiz Ferna B. de Mello de Secretário Geral da Mesa 26/03/2019 00:00:00
  • 23/04/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/03/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR. DL 42
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 12/02/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/01/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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