Requerimento ao Plenário nº 158/2018

INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento do Decreto 19.153/13 (Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus) e possível termo aditivo de prorrogação para outorga a título oneroso do serviço de transporte coletivo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2018

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2022 15:11:16 - Arquivo - Proposição arquivada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. GP.L n.º 375/2018. Prefeito Municipal 19/12/2018 00:00:00
  • 09/08/2022 15:11:16
    Proposição arquivada
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2018 00:00:00
    Recebe informações do Executivo ou órgãos externos
    Of. GP.L n.º 375/2018.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/12/2018 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Encaminha OF PR/DL 818
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa no Expediente
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário