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Projeto de Lei 12731/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12731/2018
Data: 27/11/2018 Protocolo: 81927/2018
Ementa: Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4554, em 03/05/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9195/2019
Outras Informações 30/11/2018
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
101ª Sessão Ordinária 30/04/2019 Sim: 14 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 798
Data: 23/11/2018   -  Autoria: Procurador Juridico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12731
Data: 30/04/2019   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 150/2019
Data: 21/05/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

27/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

23/05/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 150/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.195.
02/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
30/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
25/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na so 101°, em 30/04/2019.
04/12/2018 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
27/11/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
27/11/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
27/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
23/11/2018 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 27/11/2018
23/11/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
23/11/2018 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 09/12/2019, às 09h52m
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