Projeto de Lei nº 12652/2018

Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81379/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4452, em 14/09/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9050/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta e suprime disposições. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 274/2018 Prefeito 01/10/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.652 GUSTAVO MARTINELLI 12/09/2018 00:00:00
Parecer - 740 Procurador Jurídico 05/09/2018 00:00:00
  • 15/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 274/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.050.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/09/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/09/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2018 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/09/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/09/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/09/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/09/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/09/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/09/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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