Projeto de Lei nº 12640/2018

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/09/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81335/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4464/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 30/2018

Norma Derivada: Lei nº 9093/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Prevê, dentre propostas inclusivas, ações para a participação do homem no planejamento reprodutivo e na gestação da parceira. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.640 GUSTAVO MARTINELLI 10/10/2018 00:00:00
Parecer - 738 Procurador Jurídico 31/08/2018 00:00:00
  • 27/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 316/2018
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/10/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 78° SO, em 09/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/09/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiamento para a SO de 09/10/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 75° SO, em 18/09/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/09/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/09/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 04/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/09/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/08/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/09/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 30/08/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/08/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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