acessar

Moção 144/2018

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 144/2018
Data: 03/07/2018 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autores: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 06/07/2018
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
66ª Sessão Ordinária 03/07/2018 Expediente Matéria lida
67ª Sessão Ordinária 10/07/2018 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta-resposta do Senado Federal
Data: 21/08/2018   -  Autoria: Luiz Ferna B. de Mello de Secretário Geral da Mesa
Tramitação

Situação Atual
10/09/2018 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa 		RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações
11/07/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros 		PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 673/2018
10/07/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
04/07/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 67.ª s.o., de 10/07/2018.
03/07/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
29/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 29/05/2022, às 03h03m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top