Moção nº 135/2018

APOIO ao Projeto de lei 10.280/2018 do Deputado federal ROBERTO DE LUCENA, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP para uso doméstico; e altera a Lei 10.925/2014 para na importação e na receita bruta de venda no mercado interno reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2018

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2022 16:26:50 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

  • 17/11/2022 16:26:50
    Proposição arquivada
    Origem: Externo - Outros
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada
    Encaminha OF PR DL 656
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 65.ª S.O., de 26/06/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/06/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar