Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico.
Autoria: Antonio Carlos Albino
Data de Apresentação: 05/06/2018
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 80642/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 4418, de 29/06/2018.
Último Local: 20/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
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Tramitação
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