Projeto de Lei nº 12372/2017

Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78145/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM de 08/11/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8866/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/12/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Pastor Roberto Conde -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Albino - Prevê revogação da Lei 4.867/1996, que autoriza convênios com empresas e entidades para conservação de praças e demais logradouros públicos. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.° 270/2017 Prefeito 29/11/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.372 Presidente 06/11/2017 00:00:00
Parecer - 350 Consultor Jurídico 15/09/2017 00:00:00
  • 01/12/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 270/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.866.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 31/10/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 37ª. SO, de 31/10/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/10/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 19/09/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 15/09/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/09/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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