Projeto de Lei nº 12358/2017

Institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2017

Protocolo: 78128/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na edição extra da IOM de 21/11/2017

Norma Derivada: Lei nº 8862/2017
Norma Derivada: Decreto do Executivo nº 26993/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2017 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DO GINÁSIO ANEXO DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DR. NICOLINO DE LUCCA (BOLÃO). Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Rogério Ricardo - PREVÊ INCLUSÃO DE AÇÕES, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.° 261/2017 Prefeito 27/11/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.358 Presidente 16/11/2017 00:00:00
Ata de Reunião - Comissão Mista Comissão Mista 07/11/2017 00:00:00
Parecer - 397 Consultor Jurídico 27/10/2017 00:00:00
Parecer - Parecer n. 40/2017 Diretoria Financeira 26/10/2017 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da Audiência Pública n.º 7 Mesa Diretora 09/10/2017 00:00:00
Ofício - VE 21/2017 - Prazo para emendas Comissão Mista 04/10/2017 00:00:00
Ofício - PAUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente 22/09/2017 00:00:00
Requerimento - à Presidência nº. 186 - Audiência Pública Comissão Mista 19/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer n. 31/2017 Diretoria Financeira 13/09/2017 00:00:00
Parecer - 346 Consultor Jurídico 13/09/2017 00:00:00
  • 27/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 261/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.862.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/11/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/11/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 39ª. SO, em 14/11/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/11/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/11/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 27/10/2017 00:00:00
    Aguardando reunião da Comissão Mista
    a ser agendada
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/10/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    para análise sobre as emendas
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/10/2017 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    para análise das emendas apresentadas
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Financeira
  • 09/10/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação de emendas
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 09/10/2017 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2017 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Financeira
  • 01/09/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 05/09/2017.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Plenário
  • 01/09/2017 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 31/08/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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