Moção nº 69/2017

APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2017

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2018 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício/Resposta - Ofício 23/2018 - AP Marcos Fernandes - Ass. da Secretaria da Fazenda 04/07/2018 00:00:00
Resposta recebida - ofício n.º 816-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS Secret. de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégi 24/10/2017 00:00:00
  • 11/07/2018 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 342
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 13/09/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 30ª. SO, de 12/09/2017.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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