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Projeto de Lei 12299/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12299/2017
Data: 04/07/2017 Protocolo: 78062/2017
Ementa: Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4314, em 06/10/2017.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8853/2017
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 07/07/2017
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 04/07/2017 Expediente Matéria lida
33ª Sessão Ordinária 03/10/2017 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 264
Data: 30/06/2017   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12299
Data: 03/10/2017   -  Autoria: PRESIDENTE
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L.n.º 247/2017
Data: 27/10/2017   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual
16/11/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações
27/10/2017 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. nº 247/2017, encaminhando cópia da lei nº 8.853.
04/10/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
03/10/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
29/09/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
33ª so, em 03/10/2017
13/07/2017 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
05/07/2017 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
04/07/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
04/07/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
29/06/2017 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 04/07/2017.
29/06/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
29/06/2017 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 25/05/2022, às 01h46m
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