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Moção 47/2017

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 47/2017
Data: 13/06/2017 Protocolo: -
Ementa: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, JOSINALDO FRANCISCO LIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 21/06/2017
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
19ª Sessão Ordinária 13/06/2017 Expediente Matéria lida
19ª Sessão Ordinária 13/06/2017 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS
Data: 10/07/2017   -  Autoria: Coordenador Geral de Atenção Especializada.
Tramitação

Situação Atual

14/06/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha via of.pr/dl 228

Histórico de Tramitações

13/06/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em urgência
13/06/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO PAUTADA EM REGIME DE URGÊNCIA
13/06/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
13/06/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 29/05/2022, às 02h20m
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