Projeto de Lei nº 12224/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro).

Autoria: Gustavo Martinelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77497/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4373, de 02/03/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8923/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.° 46/2018 Prefeito 21/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.224 Presidente 28/02/2018 00:00:00
Parecer - 113 Consultor Jurídico 30/03/2017 00:00:00
  • 23/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 46/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.923.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 48ª SO, em 27/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/11/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 41ª. SO, de 28/11/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/04/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/04/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/03/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/04/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 29/03/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 29/03/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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