acessar

Projeto de Lei 12190/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12190/2017
Data: 01/03/2017 Protocolo: 77216/2017
Ementa: Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: FAOUAZ TAHA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.276, em 26/05/2017.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8801/2017
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 03/03/2017
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 01/03/2017 Expediente Matéria lida
10ª Sessão Ordinária 11/04/2017 Ordem do Dia Único Adiado
para a S.O. de 23/05/2017
16ª Sessão Ordinária 23/05/2017 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 70
Data: 24/02/2017   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12190
Data: 23/05/2017   -  Autoria: PRESIDENTE
Tramitação

Situação Atual
14/06/2017 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA
Of. gp. l. n.º 123/2017, encaminhando cópia da lei 8.801.

Histórico de Tramitações
24/05/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
23/05/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
18/05/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para 16ª. so, de 23/05/2017
11/04/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 23/05/2017.
06/04/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 10ª. so, de 11/04/2017
15/03/2017 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
07/03/2017 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/03/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
01/03/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
24/02/2017 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 01/03/2017.
24/02/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
24/02/2017 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/05/2022, às 10h21m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top