Projeto de Lei nº 12178/2017

Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77139/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Projeto publicado na IOM n.º 4.251. Autógrafo publicado na IOM n.º 4488, de 30/11/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9119/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 390/2018 Prefeito 17/12/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.178 GUSTAVO MARTINELLI 27/11/2018 00:00:00
Parecer - 59 Consultor Jurídico 16/02/2017 00:00:00
  • 20/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 390/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.119.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/11/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/11/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 85ª SO, em 27/11/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/03/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiado para a S.O. de 27/11/2018
    Origem: Plenário
  • 08/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    em 13/03/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/09/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 13/03/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 31ª. SO, de 19/09/2017.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/06/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 19/09/2017.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/06/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 19ª. SO, de 13/06/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/03/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/02/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 21/02/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/02/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 21/02/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 15/02/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/02/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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