Moção nº 435/2016

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 106/ 2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) e outros, que dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição aprovada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. s/n - protocolo 077239 Senado Federal 01/03/2017 00:00:00
  • 29/11/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 641/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 172ª. SO, de 29/11/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/11/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 22/11/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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