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Projeto de Lei 12126/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12126/2016
Data: 09/11/2016 Protocolo: 76372/2016
Ementa: Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável|
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4224, em 02/12/2016.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8734/2016
Outras Informações 18/11/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
172ª Sessão Ordinária 29/11/2016 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1376
Data: 10/11/2016   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12126
Data: 29/11/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

15/12/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 416/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.734.

Histórico de Tramitações

30/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
29/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
24/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 172ª. so, de 29/11/2016.
16/11/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
16/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
16/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/11/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 16/11/2016.
09/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
09/11/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h24m
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