Projeto de Lei nº 12125/2016

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” (31 de outubro).

Autores: José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 76371/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM nº 4.232, em 23/12/2016.

Norma Derivada: Lei nº 8749/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2017 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12125 Presidente 20/12/2016 00:00:00
Parecer - 1375 Consultor Jurídico 10/11/2016 00:00:00
  • 13/01/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. 007/2017, encaminhando cópia de Lei 8749.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/12/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/12/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/12/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 175ª. SO, de 20/12/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/11/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/11/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/11/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/11/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 16/11/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/11/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/11/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa