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Projeto de Lei 12116/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12116/2016
Data: 17/10/2016 Protocolo: 76283/2016
Ementa: Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Autor: LEANDRO PALMARINI
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável|
COPUMA - Relator: MARILENA PERDIZ NEGRO  |Parecer Favorável|
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4409, de 08/06/2018.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8980/2018
Outras Informações 21/10/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
170ª Sessão Ordinária 16/11/2016 Adiado
para a S.O. de 25/03/2017
8ª Sessão Ordinária 28/03/2017 Adiado
para a Sessão Ordinária de 17/10/2017.
35ª Sessão Ordinária 17/10/2017 Sim: 18 Adiado
para a S.O. de 05/06/2018
62ª Sessão Ordinária 05/06/2018 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1365
Data: 18/10/2016   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.116
Data: 06/06/2018   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 151/2018
Data: 26/06/2018   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

29/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

27/06/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 151/2018, encaminhando cópia da lei n.º 8.980.
06/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
05/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
30/05/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 62ª so, em 05/06/2018.
17/10/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para so de 05/06/2018
11/10/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 35ª. so, de 17/10/2017
28/03/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para s.o. de 17/10/2017
24/03/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 8ª. so, de 28/03/2017
16/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para s.o. de 28/03/2017.
10/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 170ª. so, de 16/11/2016.
08/11/2016 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
26/10/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
18/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
18/10/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 18/10/2016.
17/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
17/10/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h22m
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