acessar
PDF

Moção 420/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 420/2016
Data: 18/10/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 3/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 21/10/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
168ª Sessão Ordinária 25/10/2016 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Ofício/Resposta   -  Descrição: protocolo 76613
Data: 16/12/2016   -  Autoria: SENADO FEDERAL
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício Nª. 739/2017/SCTIE/MS
Data: 17/04/2017   -  Autoria: SEC DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Tramitação

Situação Atual

19/04/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Protocolo n.º 77.606.

Histórico de Tramitações

16/12/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Carta-resposta da mesa diretora do senado federal.
25/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 596/2016
19/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 168ª. so, de 25/10/2016.
18/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 18/10/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h23m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top