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Moção 413/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 413/2016
Data: 04/10/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 07/10/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
166ª Sessão Ordinária 11/10/2016 Sim: 11 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta s/n
Data: 25/11/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício 0201/2016 - DEP AFS CD
Data: 30/11/2016   -  Autoria: Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of. n.º 961/2016/GM/MTb
Data: 10/01/2017   -  Autoria: Ministério do Trabalho
Tramitação

Situação Atual

10/01/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício 961/2016, do ministério do trabalho, encaminhando resposta à moção n.º 413 - do vereador valdeci vilar matheus.

Histórico de Tramitações

11/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 580/2016
05/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 166ª. so, de 11/10/2016.
04/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
30/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 04/10/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h24m
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