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Moção 410/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 410/2016
Data: 27/09/2016 Protocolo: -
Ementa: REPÚDIO à Medida Provisória n.º 746/2016, do Governo Federal, que institui a política de fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Autores: ELIEZER BARBOSA DA SILVA, RAFAEL TURRINI PURGATO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 30/09/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
165ª Sessão Ordinária 04/10/2016 Sim: 15 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta s/n
Data: 30/11/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tramitação

Situação Atual

04/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 565/2016

Histórico de Tramitações

28/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 165ª. so, de 04/10/2016.
27/09/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
26/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 27/09/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h23m
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