Projeto de Lei nº 12110/2016

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PAIS” (segundo domingo de agosto).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/09/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 76185/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.276, em 26/05/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8798/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/06/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.110 PRESIDENTE 23/05/2017 00:00:00
Parecer - 1354 Consultor Jurídico 26/09/2016 00:00:00
  • 14/06/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 120/2017, encaminhando cópia da Lei 8.798.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 24/05/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/05/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 16ª. SO, de 23/05/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/09/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/09/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/09/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/09/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/09/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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