Projeto de Lei nº 12109/2016

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS MÃES” (segundo domingo de maio).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/09/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 76184/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4247 - 10/02/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8760/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2017 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - PL 12109 PRESIDENTE 08/02/2017 00:00:00
Parecer - 1353 Consultor Jurídico 26/09/2016 00:00:00
  • 21/02/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L 0 38/2017, encaminhando cópia da Lei 8760.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/02/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/02/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 1ª. SO, em 07/02/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/09/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/09/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/09/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/09/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/09/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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