Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016

Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/2016

Protocolo: 76106/2016

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 73/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogério Ricardo -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 132 Consultor Jurídico 06/03/2017 00:00:00
  • 29/09/2017 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 27/09/2017 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 26/09/2017 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/09/2017 00:00:00
    Proposição pautada em Sessão Extraordinária
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/09/2017 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 32ª. SO, em 26/09/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/03/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/03/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 07/03/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/09/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/09/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/09/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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